Este Aviso Legal contém informações importantes sobre a identificação, uso e responsabilidades associadas ao site Evangelio OS. O presente documento foi atualizado em 4 de outubro de 2026 e reflete as condições vigentes de acesso e utilização da plataforma.
1. Identificação do Titular
O site Evangelio OS é responsabilidade de Alejandro Rojas, titular residente no Chile. Para consultas, reclamações ou notificações legais, os usuários podem contactar através do endereço de correio electrónico: alrojasveinte25 @ gmail.com
Informações adicionais sobre o titular, incluindo dados registrais ou de domicílio completo, estão disponíveis na página de contacto do site ou mediante solicitação directa ao responsável.
2. Objeto e Condições de Uso
O Evangelio OS é um site de conteúdo informativo dedicado a temas relacionados com espiritualidade e religião. O acesso e utilização do site estão sujeitos ao cumprimento das leis aplicáveis e ao respeito pelos direitos de terceiros.
O utilizador compromete-se a utilizar o site unicamente para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente no seu país. É expressamente proibido o acesso ou utilização não autorizada, assim como qualquer conduta que prejudique a funcionalidade ou segurança da plataforma.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
O conteúdo publicado no Evangelio OS, incluindo textos, imagens, gráficos e demais materiais, é propriedade do titular Alejandro Rojas ou foi utilizado com autorização expressa dos titulares dos direitos correspondentes.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transformação ou qualquer outra utilização do conteúdo sem autorização prévia e escrita do titular. A violação destes direitos poderá dar origem a procedimentos legais.
4. Exclusão de Responsabilidade
O Evangelio OS disponibiliza conteúdo de natureza informativa e educativa. O site não oferece aconselhamento profissional, jurídico, médico ou de investimento, e o conteúdo não constitui recomendação ou garantia de qualquer espécie.
O titular não garante a exactidão, actualidade ou completude do conteúdo e não assume responsabilidade por erros, omissões ou pela disponibilidade contínua do site. A utilização do conteúdo é feita por conta e risco do utilizador.
5. Enlaces Externos e de Afiliação
O site pode conter enlaces para plataformas externas e links de afiliação. O titular não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros. Recomenda-se a consulta das políticas de privacidade e termos de serviço dos sites externos.
Quando o site inclui enlaces de afiliação, o titular pode perceber comissões pela recomendação, sem custo adicional para o utilizador. Esta informação é divulgada com transparência e é parte integrante da sustentabilidade da plataforma.
6. Publicidade de Terceiros
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Para informação detalhada sobre como estes serviços tratam dados e sobre as preferências publicitárias, consulte as políticas de privacidade e de cookies do site.
7. Protecção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais no Evangelio OS segue as disposições da LGPD (Lei 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet (Brasil), bem como a legislação aplicável no país do utilizador.
Consulte a Política de Privacidade do site para conhecer em detalhe como os dados são recolhidos, utilizados e protegidos.
8. Legislação Aplicável e Resolução de Conflitos
Este Aviso Legal rege-se pela LGPD (Lei 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Brasil), bem como pela legislação do país do utilizador. Em caso de conflito, aplicam-se as normas mais favoráveis ao consumidor.
Os utilizadores consumidores mantêm todos os direitos reconhecidos pela legislação do seu país, incluindo direitos de protecção ao consumidor, acesso à informação e resolução de disputas através dos mecanismos legais disponíveis.
9. Contacto para Notificações e Reclamações
Qualquer notificação legal, reclamação ou questão relacionada com o cumprimento desta política deve ser dirigida a: alrojasveinte25 @ gmail.com
O titular empenhará-se em responder a comunicações de forma célere e construtiva, de acordo com a legislação aplicável.
